O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou, nesta terça-feira (16), a elaboração de um plano de desativação da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada a 648 km de Cuiabá. O prazo sugerido é de até 120 dias, devido a falhas estruturais no sistema de drenagem que colocam a barragem em nível de alerta, com risco potencial de ruptura.
Segundo a recomendação, a medida deve contemplar a remoção ou desativação das instalações, a destinação adequada dos rejeitos e a restauração ambiental da área impactada. A tutela cautelar foi protocolada na 2ª Vara de Colíder.
Em nota ao mercado, a Eletrobras informou que quatro dos 70 drenos da usina estão danificados desde a aquisição do ativo. Esses dispositivos são responsáveis por aliviar a pressão da água na barragem. Para reduzir os riscos, a companhia rebaixou o nível do reservatório, mas a medida provocou danos ambientais, incluindo a morte de 1.500 peixes, alteração na qualidade da água, prejuízo à biodiversidade e impactos na fauna migratória.
O rebaixamento também comprometeu a atividade pesqueira, o turismo regional e o comércio local, gerando um impacto econômico estimado entre R$ 10 e R$ 12 milhões ao ano, segundo o MPMT. Eventos culturais tradicionais, como o “Fest Praia” e o “Viva Floresta”, além do modo de vida das comunidades ribeirinhas, também foram afetados.
A promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari lembrou ainda que a usina já foi responsável pela morte de mais de 52 toneladas de peixes no rio Teles Pires, em diferentes episódios registrados entre 2014 e 2018.
O procurador de Justiça Gerson Barbosa explicou que a recomendação considera não apenas os danos ambientais, mas o risco de rompimento. “Caso futuramente se conclua pela insustentabilidade da hidrelétrica, o plano já estará pronto, o que reduz riscos sociais e ambientais”, disse.
Entenda o caso
Além da desativação, o MP também pediu à Sema a revisão da licença ambiental da usina, a atualização dos planos de emergência, a criação de canais de comunicação com a população, a instalação de sistemas sonoros de alerta e a cobrança antecipada de R$ 200 milhões para reparação de danos.
A Usina de Colíder, localizada no Rio Teles Pires, tem potência instalada de 300 MW, com reservatório de 168,2 km² e extensão de 94 km. Entrou em operação em 2019 e abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte.
