Um advogado ingressou com uma ação popular, nesta terça-feira (26), solicitando a suspensão imediata do show da cantora Ana Castela, programado para 18 de setembro, dentro da programação da 26ª Exposapezal. O pedido foi dirigido à Prefeitura de Sapezal, ao prefeito Cláudio Scariote (Republicanos) e à empresa promotora responsável pelo evento, Boiadeira Music, que pertence à própria artista. A acusação é de sobrepreço no valor contratado, que chegou a R$ 950 mil, bem acima da média de outros shows da artista em Mato Grosso.
O advogado argumenta que essa quantia ultrapassa os valores observados em outras apresentações da mesma cantora no estado, como um show em Cáceres no início de agosto, cujo cachê estimado foi de R$ 775 mil. O valor contratado em Sapezal representa um adicional de aproximadamente R$ 150 mil, o que, segundo o advogado, não pode ser justificado logisticamente, considerando a proximidade entre as cidades e a infraestrutura existente.
A ação também questiona a forma de contratação, realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, mas conduzida por uma agente sem vínculo efetivo, contrariando as determinações da Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que estabelece prioridade para servidores públicos efetivos. Um relatório técnico do Ministério Público Estadual (MPE) destacou um sobrepreço estimado em R$ 200 mil, o que corresponde a cerca de 27% acima do preço médio de mercado na região.
No pedido de liminar, o advogado requer a suspensão do pagamento e da realização do show, ou alternativamente, que seja exigido depósito judicial de R$ 200 mil até 8 de setembro, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O documento aponta ainda precedentes em que a Justiça suspendeu shows em outros municípios de Mato Grosso, como Peixoto de Azevedo e Ribeirão Cascalheira, por problemas semelhantes.
Entenda o caso
A polêmica envolve o uso de dinheiro público para contratar artistas e a aplicação correta dos mecanismos legais para garantir a eficiência e a ética nos contratos. A ação popular questiona não somente o valor do cachê, mas também a conduta da administração municipal ao realizar procedimentos sem concorrência e sem servidores efetivos envolvidos na licitação. O caso pode influenciar futuras contratações e trazer mais transparência na gestão de eventos públicos.
