A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que prevê o uso de tecnologia e inteligência artificial (IA) para a detecção precoce de casos de depressão. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), foi votada na última quarta-feira (13) e tem como objetivo analisar perfis e postagens nas redes sociais que possam indicar comportamentos depressivos e suicidas, com foco especial em crianças e adolescentes.
O texto atualiza a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão no estado, mas ainda não detalha como será feita a aplicação da inteligência artificial na rede pública de saúde nem de que forma ocorrerá o monitoramento nas redes sociais. O projeto precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
Durante a apresentação, o deputado citou estudo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), que apontou crescimento expressivo nos índices de suicídio no Brasil entre 2011 e 2022. Segundo os dados, a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no período, enquanto as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos tiveram aumento médio de 29% ao ano.
Objetivo da proposta
De acordo com o autor, o objetivo da proposta é oferecer ferramentas inovadoras que ajudem na identificação precoce de sinais de sofrimento psicológico entre os jovens, permitindo que a rede pública de saúde possa agir de forma preventiva. O parlamentar destacou que a iniciativa busca reduzir os índices crescentes de depressão e suicídio no estado, alinhando Mato Grosso a práticas de monitoramento já discutidas em centros de pesquisa internacionais.
