Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) formou maioria nesta quarta-feira (13) para anular a decisão da Justiça Eleitoral de Alta Floresta que havia cassado os diplomas do prefeito Chico Gamba (União Brasil) e de seu vice, Robson Quintino (MDB), por suposta fraude eleitoral e uso indevido de redes sociais na campanha de 2024.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, votou pela reforma da sentença de primeira instância e foi acompanhado por outros cinco integrantes da Corte. No entanto, o julgamento foi suspenso após a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, pedir vista do processo. A expectativa é de que a análise seja concluída na próxima sessão.
A cassação havia sido determinada em março deste ano pela Justiça de Alta Floresta. A decisão considerava que Gamba teria se beneficiado da compra do perfil no Instagram “Alta Floresta Mil Grau”, com cerca de 30 mil seguidores, transformando-o em sua conta pessoal para divulgação de conteúdos favoráveis durante a campanha. O perfil pertencia a Alan Benin, servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Em seu voto, Marcos Machado afirmou que não houve relação direta entre o uso do perfil e o resultado das eleições. Segundo ele, os seguidores poderiam deixar de acompanhar a página após a mudança de nome, e o adversário de Gamba registrou maior engajamento digital durante o pleito. “Os seguidores de um perfil não estão vinculados ao voto”, afirmou o magistrado.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos juízes Edson Dias Reis, Luís Otávio Marques, Guilherme Michelazzo, Pérsio Landim e Raphael Arantes, que entenderam não haver desequilíbrio substancial na disputa. Além do prefeito e do vice, a ação também envolveu o servidor Alan Benin e o diretor de Comunicação da Prefeitura de Alta Floresta, Danúbio Ferreira dos Santos.
Chico Gamba foi reeleito com ampla vantagem, obtendo 23.912 votos, equivalentes a 82,46% dos válidos, contra 5.086 votos (17,54%) do adversário Oliveira Dias (PL). O pleito registrou 26,45% de abstenção, além de 926 votos em branco e 1.043 nulos.
O advogado de defesa, Rodrigo Cyrineu, celebrou o posicionamento do TRE-MT, afirmando que a decisão da primeira instância foi “desproporcional” e destacou que o caso pode servir como referência para futuras eleições em relação ao uso de redes sociais.
