Uma empresa do ramo de etanol em Mato Grosso teve R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros bloqueados por determinação judicial, conforme informou a Polícia Civil nesta terça-feira (21). O processo corre sob segredo de Justiça, e o nome da companhia não foi divulgado.
A medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, já que o grupo empresarial acumula dívidas superiores a R$ 470 milhões em tributos estaduais e mais de R$ 639 milhões em obrigações fiscais federais.
As investigações foram conduzidas pela Coordenadoria de Inteligência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), com apoio da Delegacia Fazendária (Defaz). A apuração envolveu rastreamento financeiro, cruzamento de dados societários e análise de registros patrimoniais e imobiliários.
Durante o levantamento, os investigadores descobriram que o grupo teria montado um esquema jurídico para esconder bens e dificultar a cobrança de impostos. Segundo o delegado da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, a empresa é considerada devedora contumaz, ou seja, reincidente em práticas para evitar o pagamento de tributos.
Esse tipo de conduta, segundo a Receita Federal, prejudica a concorrência e desequilibra o mercado, ao permitir que empresas inadimplentes obtenham vantagens indevidas sobre aquelas que cumprem suas obrigações.
