Durante o julgamento na quarta-feira (3), o advogado Andrew Farias afirmou à Primeira Turma do STF que o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira atuou ativamente para demover Jair Bolsonaro de adotar medidas de exceção com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo a defesa, ele se posicionou contra ações que pudessem levar a uma ruptura democrática e procurou convencer o então presidente de que nada poderia ser feito frente ao resultado legítimo das urnas, buscando preservar a memória e a honra das Forças Armadas.
A ministra Cármen Lúcia questionou: “Demover de quê?”, e o advogado respondeu que foi para impedir qualquer ação excecional. Ele se apoiou nos depoimentos do brigadeiro Baptista Júnior e do general Freire Gomes, que, segundo ele, confirmaram a atuação de Nogueira nesse sentido. A defesa também destacou que setores radicais chegaram a pressionar o general, em razão de sua postura contrária ao golpe.
O que significa “demover”
No contexto político e jurídico, demover significa convencer alguém a desistir de uma ideia, intenção ou atitude. Ou seja, a defesa de Nogueira sustenta que ele tentou fazer Bolsonaro desistir de qualquer ação de exceção, como medidas que pudessem romper a ordem democrática.
Por que o julgamento acontece
O julgamento envolve a análise da conduta de ex-integrantes do governo e militares citados na tentativa de ruptura após as eleições de 2022. O STF avalia a responsabilidade de cada um na preparação ou incentivo a medidas que poderiam resultar em golpe de Estado. No caso de Nogueira, a defesa argumenta que, em vez de estimular, ele teria tentado evitar tais ações, o que pode ser decisivo para o desfecho do processo.
