Moraes defende que big techs respondam por crimes cometidos nas redes sociais

Durante um encontro com influenciadores digitais na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o acompanhamento dos pais sobre o que crianças e adolescentes fazem na internet é limitado. Para ele, empresas como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e outras grandes plataformas devem responder legalmente por crimes cometidos dentro de suas redes.

“É impossível controlar tudo o que seu filho, sua filha, seu neto ou neta fazem nas redes sociais”, declarou o ministro no evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”. A reunião contou com 26 criadores de conteúdo, entre eles o ex-BBB Fred Nicácio e o humorista Mizael Silva, conhecido por interpretar o “advogado do ministro Alexandre de Moraes”.

Moraes defendeu que a proteção no ambiente digital precisa ser uma responsabilidade dividida entre famílias, escolas e as próprias plataformas. Ele também criticou a postura das big techs, que, segundo ele, teriam financiado anúncios contra a regulamentação das redes sociais enquanto o tema era discutido no Congresso Nacional.

O ministro destacou ainda que essas empresas concentram um volume inédito de informações sobre os usuários, o que aumenta a necessidade de fiscalização. Em junho, o STF aprovou uma tese que responsabiliza as plataformas quando não agirem para prevenir ou retirar do ar conteúdos de terceiros relacionados a crimes graves, como abusos sexuais e ataques à democracia.

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